Processo 117078/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/03/2020 11:36
Autuado em 03/03/2020 11:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 365/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   365/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
19/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   365/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Recorrente SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/03/2020 11:36 299369/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2020 2370 Acórdão de Parecer Prévio nº 365/2020
13/08/2020 2360 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2020 de 19/08/2020
12/03/2020 2257 Despacho Processual Diverso nº 284/2020
05/03/2020 2252 Termo de Distribuição de Processo nº 519/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2020 17:54 DP  
24/09/2020 09:31 CMEX Informação nº 5415/2020 -
02/09/2020 11:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1010/2020 -
02/09/2020 11:14 SMPJTC  
28/08/2020 13:03 7PC Ciência de Decisão nº 281/2020 -
28/08/2020 12:34 SMPjTC  
19/08/2020 14:48 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 365/2020 -
15/07/2020 10:35 GCILB  
15/07/2020 01:09 SMPJTC  
10/06/2020 10:50 7PC Parecer nº 408/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Ausência de documentos. Pelo não provimento, cf. CGM.
09/06/2020 16:26 SMPjTC  
10/03/2020 15:30 CGM Instrução nº 1441/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 5/20 - Primeira Câmara.
03/03/2020 11:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 284/2020 -
03/03/2020 11:36 DP Informação nº 1637/2020 -

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